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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-RS 00000154220146210112

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 112 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1b47112d3e050e09d4c7dcdf692842c1f01d8a1c5ab39316a876a125abb87d2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000154220146210112 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “112 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f1b47112d3e050e09d4c7dcdf692842c1f01d8a1c5ab39316a876a125abb87d2. SHA-256 do comentário: 700aa12aa5d62be4b0ae0cfbbb1de5859750406b04612b58a0aaae75678a2b9e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-14 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-05-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2014-06-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-06-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-06-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-07-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2014-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2014-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2014-07-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2014-12-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2014-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-06-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2017-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:01:22.357000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140514121510
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f1b47112d3e050e09d4c7dcdf692842c1f01d8a1c5ab39316a876a125abb87d2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-14 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-19
Definitivo (TPU 246)
2017-06-19
Desarquivamento (TPU 893)
2014-12-17
Definitivo (TPU 246)
2014-12-17
Desarquivamento (TPU 893)
2014-07-22
Definitivo (TPU 246)
2014-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-22
Documento (TPU 581)
2014-07-22
Conclusão (TPU 51)
2014-07-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-06-06
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-14T12:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2014-05-16T16:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2014-07-22T15:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2014-05-16T16:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2014-06-03T13:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2014-06-06T14:48:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2014-07-22T15:20:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2014-05-16T16:05:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2014-06-20T13:25:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2014-07-03T14:35:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2014-07-22T15:21:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2014-07-22T15:21:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2014-12-17T14:30:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2014-12-17T14:32:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-06-19T17:21:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-06-19T17:28:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-08-26T13:15:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27235",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.