Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT4 00001140520125040802
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 378a213c2e55aca7f626bcc8385222f099e2d41995653870733197272a2fabe5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Custas / Emolumentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Gratificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-02-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-03-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-03-27 — de Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-04-09 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-04-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-04-17 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2012-05-11 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-07-19 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-08-08 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-09-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-02-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-04-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2015-04-08 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2016-04-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2019-09-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-09-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-09-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-10-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-03-27 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-04-17 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-04-08 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T13:11:10.395000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120210000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-02-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 378a213c2e55aca7f626bcc8385222f099e2d41995653870733197272a2fabe5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-10 a 2025-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-22
- Paga (TPU 12176)
- 2025-10-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-18
- Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
- 2025-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-13
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-09-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-12
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Custas / Emolumentos | Salário/Diferença Salarial | Gratificação | Honorários na Justiça do Trabalho | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reconhecimento de Relação de Emprego
- Ver outros registros do assunto TPU 13129
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13847
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2012-02-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2012-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2012-03-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2012-04-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2012-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2012-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2012-07-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2012-08-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2014-09-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2015-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2019-09-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2019-09-23T17:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2025-08-18T16:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2025-09-05T00:07:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2025-10-21T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2012-03-28T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2012-03-28T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2012-04-17T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2012-05-25T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2013-04-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2015-04-08T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2015-04-08T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2016-04-08T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2019-09-12T08:50:59.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2019-09-25T09:12:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2021-05-28T19:39:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2025-08-13T16:11:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2025-08-18T16:30:11.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2025-10-15T09:43:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2025-10-22T01:08:16.000Z — Paga (TPU 12176)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2025-10-27T21:19:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47016", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00000307220155040131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE
- TRT4 — 00001081920125040019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT14 — 00002787520225140111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-09-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
- TRT4 — 00000146320135040851 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
- TRT17 — 00001293620195170003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT24 — 00006110520135240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT8 — 00000184220185080131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT8
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- TRT5 — 00000101420115050028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / 28ª Vara do Trabalho de Salvador
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001140520125040802 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Custas / Emolumentos | Salário/Diferença Salarial | Gratificação | Honorários na Justiça do Trabalho | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reconhecimento de Relação de Emprego”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-10-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
378a213c2e55aca7f626bcc8385222f099e2d41995653870733197272a2fabe5. SHA-256 do comentário:b4baaa284b00cac22edb193815d9cb557445ed96a1ff7c14f018bbf1faaf90b3.