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TRE-SP — 06000029020266260287

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6efacecde4c064268efb549171a3abe4a1f49d41cf1e4112cdc020386fa7c8bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-05 a 2026-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-10: Definitivo (TPU 246)
2026-04-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-10: Documento (TPU 581)
2026-04-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-10: Documento (TPU 581)
2026-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-23: Documento (TPU 581)
2026-03-19: Publicação (TPU 92)
2026-03-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-17: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-05T14:39:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-19T13:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-10T10:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-02-19T11:04:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T11:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T11:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T14:10:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-02T00:16:31.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-03-03T11:00:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-10T02:26:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-10T10:17:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-17T16:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-17T16:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-17T16:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-18T14:31:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-03-19T00:12:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-23T10:36:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T02:33:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-04-07T02:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-04-10T15:20:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-10T15:29:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-10T15:31:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T14:39:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T10:37:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-02-26T10:45:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-03-17T16:36:56.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-17T16:37:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-10T15:32:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2026-04-10T15:32:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SP — 06000257220256260254 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES / 254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA
TRE-SP — 06000261220206260358 — PET-ADM · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / PET-ADM
- Órgão julgador: 287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES / 358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR
TRE-RN — 06000036220226200035 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: 287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES / 35 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000028520266260127 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2026-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES / 127 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-AC — 06000219520226010008 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AC
- Órgão julgador: 287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES / 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA
TRE-DF — 06000136320256070003 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-SP / TRE-DF
- Órgão julgador: 287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES / CE 3
TRE-BA — 06000496120206050157 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES / 157 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001248220216060078 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE