TJRJ — 00368415320148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d5ebf966fe3db615aac43960b9a6165a5dabc9931d3587b0967fae10bff6470

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-18 a 2022-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-17
Definitivo (TPU 246)
2022-09-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-22
Conclusão (TPU 51)
2022-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-18
Provisório (TPU 245)
2016-07-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-06-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-02
Conclusão (TPU 51)
2016-04-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-04-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-07
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-18T16:01:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2014-09-22T13:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2014-09-23T13:29:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-03-16T16:18:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  5. 2015-06-01T14:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2015-08-24T13:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2015-10-26T16:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2016-04-04T15:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2016-04-07T12:27:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-04-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2016-06-02T15:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2022-08-22T14:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2022-09-17T12:23:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-10-23T13:44:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2014-10-23T14:42:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2015-03-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-03-24T16:10:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2015-03-24T16:13:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2015-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-06-29T14:57:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2015-06-29T16:12:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2015-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-08-28T15:11:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2015-08-31T11:21:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2015-11-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-02-18T21:45:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2016-02-19T12:09:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2016-04-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-06-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-07-27T11:44:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  31. 2017-07-18T13:46:56.000Z — Provisório (TPU 245)
  32. 2022-08-20T11:26:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-09-17T12:16:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  34. 2022-09-17T12:25:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.