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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00003781220138250039

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: PIRAMBUGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c51cd42b449a0e33527efea4d1edde06734afa6c95e6f11d3fcbde3d5068b98

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 8c51cd42b449a0e33527efea4d1edde06734afa6c95e6f11d3fcbde3d5068b98
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 8c51cd42b449a0e33527efea4d1edde06734afa6c95e6f11d3fcbde3d5068b98
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2013-08-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2013-11-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2014-03-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2014-04-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2014-07-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2014-07-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2014-07-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2014-08-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2014-08-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2014-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2014-09-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-01-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-01-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-01-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-07-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-22 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-19 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-16 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:39:04.006000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130730120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8c51cd42b449a0e33527efea4d1edde06734afa6c95e6f11d3fcbde3d5068b98

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-30 a 2016-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-27
Definitivo (TPU 246)
2016-07-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-11
Definitivo (TPU 246)
2016-07-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-27
Decisão (TPU 3)
2016-01-15
Conclusão (TPU 51)
2016-01-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-28T10:41:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-07-11T10:30:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-01-28T13:20:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-01-12T09:19:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-09-24T11:34:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-08-28T11:13:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-07-02T11:46:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-11-20T10:40:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-11-08T14:14:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-09-23T19:04:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-08-23T09:42:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-07-27T10:32:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-07-11T10:30:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-07-11T10:29:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-01-27T09:12:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2016-01-15T09:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-01-12T09:17:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2014-09-05T12:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-09-04T10:47:22.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-08-29T17:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-08-17T10:35:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18159",
    "nome": "Pirambu"
  }
}
  22. 2014-07-29T21:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-07-16T09:22:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-07-03T11:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-04-02T10:23:30.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-03-27T11:08:11.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2013-11-19T12:59:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2013-11-08T14:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-09-24T14:14:11.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2013-09-05T09:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2013-08-22T22:48:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2013-08-07T15:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-07-30T09:23:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.