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TRE-AM — 06000029820246040020

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 20 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b10e2d214696733a99784166211a41b97825549a033bdde2b4ecf7f50b0f69d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-22 a 2024-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-18
Definitivo (TPU 246)
2024-04-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-18
Documento (TPU 581)
2024-04-18
Petição (TPU 85)
2024-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-09
Publicação (TPU 92)
2024-04-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-22T17:35:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-01-23T13:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
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  3. 2024-03-06T16:25:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-03-22T09:48:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-03-25T16:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14355",
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  6. 2024-04-18T14:54:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  7. 2024-04-18T17:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  8. 2024-04-09T00:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-04-09T00:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-13T02:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2024-04-18T17:22:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2024-01-22T17:35:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-01-22T17:35:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
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  14. 2024-01-22T17:36:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-01-23T13:16:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
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  16. 2024-02-20T10:54:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-02-20T10:55:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2024-03-06T16:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-04-04T18:01:36.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-04-04T18:01:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2024-04-05T16:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2024-04-05T16:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
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  23. 2024-04-05T16:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
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  24. 2024-04-18T17:27:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2024-04-18T17:27:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14355",
    "nome": "20  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.