TJBA — 00218852820188050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c58e84327f9818f78ce322dc0530bed1f2556e1d1c0fa7ec89b4443b173c16de
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-27 a 2021-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-15
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-27T08:34:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } } - 2018-11-20T16:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } } - 2018-11-20T16:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } } - 2018-11-20T17:27:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } } - 2018-11-20T17:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } } - 2018-11-22T15:57:56.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } } - 2018-11-22T15:57:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7826", "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 00599988020208050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
- TJBA — 80006632420218050109 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / VARA CRIME
- TJSP — 15008906920218260666 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / VARA UNICA DE ARTUR NOGUEIRA
- TJBA — 00160148020198050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
- TJES — 00001566220238080008 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJES
- Órgão julgador: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJPE — 00000168420238174920 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- TJES — 00000179520208080047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJES
- Órgão julgador: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJPA — 00000226820198141605 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / TERMO JUDICIÁRIO DE ABEL FIGUEIREDO