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TJMRS — 10001577420189210003

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: Auditoria de Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69f4b432fae438425bc44962264b34e853c4cb279ed7178c0ab93aa4595de7cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-12 a 2023-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-28: Movimentação processual (TPU 12291)
2020-09-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-18: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-09-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-11: Remessa (TPU 123)
2020-09-11: Conclusão (TPU 51)
2020-01-10: Documento (TPU 581)
2019-10-31: Documento (TPU 581)
2019-05-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-05: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Publicação ou crítica indevida

Ver outros registros do assunto TPU 11294

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-28T15:05:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}
```

2020-09-11T16:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-09-11T15:29:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-11T15:27:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
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```

2020-01-10T10:55:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13234",
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2019-10-31T13:55:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "13234",
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2019-05-14T01:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-11T01:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-07T01:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-04T01:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-03T01:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-25T11:02:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-22T15:49:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-22T14:04:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-22T13:57:05.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
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    }
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2019-04-18T13:11:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-18T12:48:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "13234",
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2019-04-18T12:39:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "13234",
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2019-04-18T12:36:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "13234",
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2019-04-18T12:24:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
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2019-04-18T11:58:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
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  }
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2019-04-18T11:56:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
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2019-04-12T10:16:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
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2020-09-21T09:13:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2020-09-18T23:54:03.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}
```

2019-05-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
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2019-05-03T16:25:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2019-05-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}

2019-04-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2019-04-25T11:04:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}
```
2019-04-25T11:04:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}
```
2019-04-22T14:05:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}
```
2019-04-18T13:11:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}
```
2019-04-18T13:11:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}
```
2019-04-18T12:48:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13234",
    "nome": "Auditoria de Santa Maria"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08009319420188230010 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
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TJRJ — 02952466520228190001 — Inquérito Policial Militar · 2022-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJMMG — 20008043620259130001 — Apelação Criminal · 2025-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
TJMMG — 20005523220229130003 — Apelação Criminal · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
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TJMMG — 20006998920219130004 — Apelação Criminal · 2023-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
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TJMSP — 08000975820219260030 — Apelação Criminal · 2022-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMSP
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / Enio Luiz Rossetto
STM — 70002573320227030203 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / 2ª Auditoria da 3ª CJM