STJ — 00000502319994036117

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 074a002c66bc09a4517ee32e96765343ce712db31ce64666a36ef9a575ce9d00

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-15 a 2020-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-21
Publicação (TPU 92)
2020-02-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-19
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-01-09
Conclusão (TPU 51)
2020-01-08
Documento (TPU 581)
2019-11-21
Publicação (TPU 92)
2019-11-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-18
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-15T09:52:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2016-03-15T11:35:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2016-04-04T16:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2016-04-04T17:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2019-11-18T09:34:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  6. 2020-01-08T11:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2020-01-09T18:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2019-11-06T12:57:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2019-11-07T05:01:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-11-21T05:55:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-02-19T18:22:25.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  12. 2020-02-21T05:06:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-03-19T13:36:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2020-03-19T13:36:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2019-11-06T12:57:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-11-06T18:40:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-11-18T09:34:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2019-11-19T18:00:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-11-20T18:57:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2020-02-19T18:22:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-02-20T19:01:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.