TJMSP — 08004453920219260010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 192f5f61a46dd7a23587b9736f6a7ea447d675308dddd24b2e11b047a34413cd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-03 a 2022-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-03T16:26:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-08-05T13:17:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-08-05T13:17:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003338420118140200 — Inquérito Policial Militar · 2011-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJGO — 00196586420198090051 — Inquérito Policial · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- TJGO — 00195027620198090051 — Inquérito Policial · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib do Juri e Execuções Penais)
- TJPA — 00003217320208140097 — Inquérito Policial · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / VARA CRIMINAL DE BENEVIDES
- TJPA — 00003214120098140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2009-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJGO — 00181487920208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- TJPI — 00001541620108180026 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 1ª VARA DE CAMPO MAIOR
- STJ — 00002877020098180098 — Agravo em Recurso Especial · 2022-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES