Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-TO 06000266820256270015

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c7284196131e22111d513f8b595f0bd5dee5d3f38312b5eb341a118c99f01d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-10-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2025-11-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2025-11-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2025-11-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2025-11-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2025-11-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2025-11-08 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2025-11-08 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2025-11-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2025-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2025-11-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2025-12-02 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2025-12-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2025-12-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2025-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-11-10 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T16:45:23.749000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250707134526
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7c7284196131e22111d513f8b595f0bd5dee5d3f38312b5eb341a118c99f01d2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-07 a 2025-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-03
Definitivo (TPU 246)
2025-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-02
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-08
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-11-08
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-11-08
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-07T13:45:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  2. 2025-07-10T17:29:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  3. 2025-10-03T14:12:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  4. 2025-09-03T15:24:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  5. 2025-09-03T15:24:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  6. 2025-09-04T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  7. 2025-09-04T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  8. 2025-09-08T06:00:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  9. 2025-09-08T06:00:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  10. 2025-09-08T06:00:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  11. 2025-09-23T14:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  12. 2025-11-03T14:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  13. 2025-11-03T14:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  14. 2025-11-03T14:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  15. 2025-11-04T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  16. 2025-11-04T00:50:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  17. 2025-11-08T02:03:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  18. 2025-11-08T02:03:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  19. 2025-11-08T02:03:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  20. 2025-11-10T14:24:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  21. 2025-11-17T14:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  22. 2025-12-02T02:04:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  23. 2025-07-07T13:45:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  24. 2025-07-28T19:14:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  25. 2025-07-28T19:14:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  26. 2025-09-03T13:43:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  27. 2025-09-03T14:44:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  28. 2025-09-22T18:55:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  29. 2025-10-02T18:27:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  30. 2025-10-30T18:16:17.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  31. 2025-10-30T18:16:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  32. 2025-11-05T16:53:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  33. 2025-11-14T18:12:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  34. 2025-12-03T15:23:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  35. 2025-12-03T15:24:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}
  36. 2025-12-03T15:24:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16124",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.