Wiki Jurídica

TJRJ — 00358677420188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68c5b2b3b2320b50d51ed39e7807c7e139dd908e913f6ead5af5c3b9e2d9099d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-17 a 2019-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-11
Definitivo (TPU 246)
2019-06-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-05-23
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-05-22
Conclusão (TPU 51)
2019-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-13
Publicação (TPU 92)
2019-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-07
Conclusão (TPU 51)
2019-01-17
Confirmada (TPU 12283)
2019-01-17
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-17T13:06:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-10-18T12:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-10-18T12:48:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-01-07T13:04:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-03-07T13:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-03-13T11:11:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-03-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2019-05-22T13:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2018-10-25T15:00:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2018-10-25T15:43:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2019-01-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2019-01-17T14:48:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2019-01-17T14:48:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2019-03-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-04-24T10:01:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-04-24T10:05:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-05-23T13:46:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2019-06-11T14:32:45.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2019-06-11T15:01:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.