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TRF1 — 00000376820194013501

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: Vara Única de LuziâniaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b4f98882457a00f5651160c8f3a5ebcc44436f7549a7709e45eb11070fb4178

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-11 a 2022-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-16: Definitivo (TPU 246)
2022-11-16: Documento (TPU 581)
2022-11-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-11-05: Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-04: Conclusão (TPU 51)
2022-03-16: Petição (TPU 85)
2021-11-29: Documento (TPU 581)
2021-05-19: Documento (TPU 581)
2021-05-03: Documento (TPU 581)
2021-04-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-08: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diligências

Ver outros registros do assunto TPU 15036

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-11T09:40:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
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2019-01-11T09:53:21.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2019-01-11T11:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2019-02-15T14:47:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "Vara Única de Luziânia"
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2020-06-18T19:26:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
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    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
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2020-06-18T19:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
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2020-06-18T19:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
}

2019-01-11T09:53:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
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2019-01-11T09:53:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-11T16:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Luziânia"
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2019-01-15T15:06:02.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
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2019-01-16T10:42:57.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
}

2019-02-01T15:02:02.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
}

2019-02-15T12:57:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
}
```
2019-03-18T09:20:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
}
```
2019-04-15T09:43:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
}
```
2019-05-15T14:13:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
}
```
2019-06-17T16:53:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
}
```
2019-07-15T14:23:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
}
```
2019-08-16T15:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
}
```
2019-09-13T16:58:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
}
```
2019-10-14T16:25:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
}
```
2019-11-14T14:43:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
}
```
2019-12-16T09:07:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
}
```
2020-01-13T11:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
}
```
2020-02-14T16:31:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
}
```
2020-03-16T09:59:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
}
```

2020-06-18T19:57:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
}

2020-07-28T17:54:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
}
```
2020-07-30T18:46:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
}
```

2020-08-03T15:35:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
}

2020-08-03T15:36:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
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2020-08-10T09:14:08.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
}

2020-11-13T17:35:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
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2021-03-04T23:14:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
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2021-03-04T23:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
}

2021-03-04T23:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
}

2021-03-05T12:54:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
}

2021-03-07T22:36:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
}
```

2021-03-08T00:15:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12377",
    "nome": "Vara Única de Luziânia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002167220198100120 — Carta Precatória Criminal · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Única de Luziânia / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO
TJGO — 00199847920208090183 — Execução da Pena · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única de Luziânia / Vara Judicial
TJGO — 00199409420198090183 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única de Luziânia / Vara Judicial
TJMS — 00002268520258120012 — Carta Precatória Criminal · 2025-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMS
- Órgão julgador: Vara Única de Luziânia / 2ª Vara
TJGO — 00198860920198090158 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única de Luziânia / Vara Criminal
TJES — 00001544720238080023 — Carta Precatória Criminal · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
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TJPE — 00000298720198170890 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única de Luziânia / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
TJMA — 00002082220208100036 — Carta Precatória Criminal · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única de Luziânia / 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO