TJPE — 00000049420248173090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c8d493fdb4ae1a1a2fb200c420e0028d5968c8472170fc5825edb6adda5c323
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-01 a 2024-04-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-27
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-01-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-10
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-01T22:54:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-09T09:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-01-16T08:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-18T13:58:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-01-18T14:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-18T14:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-24T10:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-03-25T08:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-27T00:18:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-08T11:47:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-01-06T18:23:48.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-01-06T18:27:44.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-01-10T11:13:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-10T11:13:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-27T18:57:57.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-01-27T18:57:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-18T13:45:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00034712420058260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / 01 CUMULATIVA DE REGISTRO
- TJPE — 00000297220208171110 — Termo Circunstanciado · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA
- TJPI — 00001831920198180069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJRR — 08013519220258230030 — Inquérito Policial · 2025-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / VARA CRIMINAL
- TJAP — 00028864420198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPB — 00006436820128150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / 2ª Vara Mista de Itabaiana
- TJGO — 00192604720208090160 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Petição Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)
- TJDFT — 00217062720158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA