TJTO — 00013411320188272715
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0662cea336db31f1f60c8f5b42ff47483ebc831f41f5c86c48f14013ce526edf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-25 a 2019-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-11
- Confirmada (TPU 12288)
- 2019-10-10
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2019-10-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-10-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-09-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-09-10
- Improcedência (TPU 220)
- 2019-04-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-25T20:39:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2018-06-26T07:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2018-07-11T16:45:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2018-07-11T17:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2018-08-01T16:02:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2018-08-01T16:02:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2018-09-12T17:47:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2018-10-29T16:58:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2018-10-29T17:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2019-01-24T08:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2019-02-08T14:10:15.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2019-02-08T14:21:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2019-02-08T14:21:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2019-02-08T14:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2019-02-11T14:12:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2019-02-13T20:38:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2019-02-13T20:38:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2019-02-26T16:15:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2019-04-03T19:28:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2019-04-24T11:36:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2019-04-24T15:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2019-10-10T15:49:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2018-06-26T07:14:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2018-07-10T23:25:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2018-07-12T09:19:22.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2018-09-12T17:48:23.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2018-09-18T09:23:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2018-09-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2018-11-22T09:56:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2019-01-25T09:21:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2019-02-08T14:40:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2019-02-08T14:51:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2019-02-08T14:51:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2019-02-08T16:18:33.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2019-02-08T16:18:34.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2019-02-08T21:19:43.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2019-02-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2019-02-21T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } } - 2019-02-21T14:18:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5487", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001575220178080042 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
- TJRR — 08014787620258230047 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJRR — 08014508520238230045 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2023-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia / VARA CRIMINAL
- TJMG — 00229655820168130394 — Recurso Especial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia / Terceira Vice-Presidência
- TJRR — 08014480720268230047 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJPB — 00006682420198150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia / Vara Única de Boqueirão
- TJSP — 00052304820108260624 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TATUI
- TJES — 00001558920208080038 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA