TJTO — 00013411320188272715

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de CristalândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0662cea336db31f1f60c8f5b42ff47483ebc831f41f5c86c48f14013ce526edf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-25 a 2019-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-11
Confirmada (TPU 12288)
2019-10-10
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2019-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-10
Confirmada (TPU 12266)
2019-10-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-09-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-09-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-20
Confirmada (TPU 12266)
2019-09-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-09-10
Improcedência (TPU 220)
2019-04-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-25T20:39:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  2. 2018-06-26T07:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  3. 2018-07-11T16:45:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  4. 2018-07-11T17:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  5. 2018-07-11T17:09:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  6. 2018-08-01T16:02:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  7. 2018-08-01T16:02:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  8. 2018-09-12T17:47:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  9. 2018-10-29T16:58:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  10. 2018-10-29T17:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  11. 2019-01-24T08:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  12. 2019-02-08T14:10:15.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  13. 2019-02-08T14:21:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  14. 2019-02-08T14:21:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  15. 2019-02-08T14:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  16. 2019-02-11T14:12:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  17. 2019-02-13T20:38:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  18. 2019-02-13T20:38:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  19. 2019-02-26T16:15:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  20. 2019-04-03T19:28:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  21. 2019-04-24T11:36:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  22. 2019-04-24T15:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  23. 2019-10-10T15:49:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  24. 2018-06-26T07:14:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  25. 2018-07-10T23:25:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  26. 2018-07-12T09:19:22.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  27. 2018-09-12T17:48:23.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  28. 2018-09-18T09:23:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  29. 2018-09-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  30. 2018-11-22T09:56:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  31. 2019-01-25T09:21:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  32. 2019-02-08T14:40:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  33. 2019-02-08T14:51:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  34. 2019-02-08T14:51:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  35. 2019-02-08T16:18:33.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  36. 2019-02-08T16:18:34.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  37. 2019-02-08T21:19:43.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  38. 2019-02-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  39. 2019-02-21T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }
  40. 2019-02-21T14:18:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5487",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.