Wiki Jurídica

TRE-RS — 00000151220166210164

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 164 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 338df87156704502e41f5dd1dcf8450c308c4feae59a33fcbc581039e0a03248

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-28
Definitivo (TPU 246)
2016-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-16
Recebimento (TPU 132)
2016-03-16
Conclusão (TPU 51)
2016-03-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-17
Recebimento (TPU 132)
2016-02-17
Procedência (TPU 219)
2016-01-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-13T15:10:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27287",
    "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-03-16T15:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27287",
    "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-01-13T16:55:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27287",
    "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-03-10T13:47:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27287",
    "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-02-17T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27287",
    "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-02-17T15:42:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27287",
    "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-03-16T15:19:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27287",
    "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27287",
    "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-03-28T18:06:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27287",
    "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-08-30T17:39:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27287",
    "nome": "164 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.