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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06000080220216200009

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 9 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d73035acf6ef4e51b4f9df99365d33b216aa9fd6d8e4eeb94dfe68e62609395

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2021-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2021-08-30 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2021-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-09-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2021-09-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2021-09-10 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2021-09-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2021-09-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2021-09-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2021-09-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2021-09-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2021-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2021-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2021-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-24 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-24
Definitivo (TPU 246)
2021-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-22
Petição (TPU 85)
2021-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-14
Documento (TPU 581)
2021-09-14
Publicação (TPU 92)
2021-09-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-10
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T13:54:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-02-19T11:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-09-01T10:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2021-06-28T10:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-06-28T10:49:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2021-06-29T02:25:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43732",
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  7. 2021-06-29T09:12:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2021-06-30T02:23:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2021-07-06T02:34:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2021-08-05T14:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-08-06T09:04:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43732",
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  12. 2021-08-06T09:11:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2021-08-06T10:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2021-08-10T02:45:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2021-08-10T02:45:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-08-10T11:23:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-08-17T02:40:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-08-17T02:40:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-08-17T02:40:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2021-08-17T02:40:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-08-30T11:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-09-10T19:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-09-10T19:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-09-10T19:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2021-09-14T02:17:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43732",
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  26. 2021-09-14T02:17:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-09-14T13:21:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-09-18T02:22:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2021-09-24T11:20:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  30. 2021-01-20T13:54:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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  31. 2021-02-23T10:45:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2021-06-28T10:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
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  }
}
  33. 2021-06-28T10:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-06-28T22:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  35. 2021-08-30T10:58:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  36. 2021-09-01T09:54:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  37. 2021-09-10T13:19:45.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-09-22T11:12:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-09-24T11:21:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-09-24T11:21:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.