TRE-RR — 06002363420236230005

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28ca032b7b28a3966c08b252c5afc9eb821683b416d3d3febee1c00a37ecc437

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-31 a 2023-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-01
Definitivo (TPU 246)
2023-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-01
Remessa (TPU 123)
2023-08-23
Petição (TPU 85)
2023-08-23
Conclusão (TPU 51)
2023-08-23
Mandado (TPU 106)
2023-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-18
Mandado (TPU 985)
2023-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2023-07-31T13:54:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
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      }
    }
  2. 2023-08-01T10:18:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
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        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2023-08-01T10:18:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-08-01T11:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  5. 2023-08-23T13:41:31.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-08-23T13:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2023-09-01T10:54:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-08-01T10:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-08-01T10:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2023-08-18T10:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2023-08-22T10:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2023-07-31T13:54:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2023-08-01T10:18:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  14. 2023-08-15T13:35:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-08-15T13:35:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2023-08-18T10:43:42.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  17. 2023-08-23T13:41:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2023-09-01T10:53:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2023-09-01T10:53:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2023-09-01T10:54:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2023-09-01T10:54:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.