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Embargos de Declaração Cível — Tarifas — TJPR 00049493620218160123

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR ALBINO JACOMEL GUERIOSGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 610f2c923a9f69cde9ec15aa922265e3116c04bb056bfb6118bd72aebd876a19

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-01 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-20 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-09-20 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-09-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-09-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-09-22 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2021-09-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2021-10-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2021-11-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2021-11-08 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2021-11-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2021-11-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2021-12-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2021-12-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2022-01-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2022-01-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2022-01-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-11-04 relativo a «Tarifas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-25 no assunto oficial «Tarifas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-01 a 2022-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-25
Documento (TPU 581)
2021-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-21
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-11
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-08
Documento (TPU 581)
2021-11-04
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-10-03
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tarifas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-01T15:49:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2021-09-20T13:02:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2021-09-20T13:02:53.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2021-09-20T13:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-09-22T13:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-09-22T13:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-11-08T14:15:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  8. 2021-11-10T16:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2021-11-10T16:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-01-25T16:16:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2021-09-20T13:02:52.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 2021-09-20T13:02:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-09-21T16:02:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2021-09-21T16:02:31.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  15. 2021-09-22T13:09:27.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2021-09-23T09:30:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2021-10-03T00:28:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2021-11-04T09:54:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  19. 2021-11-11T09:54:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2021-11-21T00:51:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2021-12-04T00:19:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2021-12-14T00:31:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2022-01-25T16:16:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2022-01-25T16:16:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.