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TJRJ — 00392948420158190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3160a59cb4c53eea0a41ab3fb323991172941cb33f106edbd6bd2441c938a329

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violação de domicílio | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas

2015-11-12T15:21:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-11-13T15:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-11-16T15:41:36.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2016-03-15T17:26:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-07-01T18:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-10-13T11:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-05-03T16:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-05-22T12:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-07-19T11:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-10-26T16:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-03-16T11:04:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-07-13T14:51:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-08-08T13:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-08-10T16:18:56.000Z — Publicação (TPU 92)

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2018-08-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2018-10-16T17:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-08T16:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-09-24T12:12:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2015-12-17T17:49:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2015-12-18T17:49:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2016-03-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2016-03-30T13:30:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2016-03-30T13:30:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2016-10-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2017-01-25T13:18:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2017-01-25T13:18:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2017-05-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2017-05-22T12:33:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2017-05-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2017-07-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-03T17:31:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2017-08-04T17:31:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
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2017-11-23T13:00:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-11-23T13:00:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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2018-03-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
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2018-05-11T16:17:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
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  }
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2018-05-11T16:17:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
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2018-07-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
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2018-08-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
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}

2018-08-17T14:06:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-09-14T12:48:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2018-10-16T17:12:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2018-10-31T16:39:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-12-03T16:13:00.000Z — Provisório (TPU 245)

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2022-08-06T12:46:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2022-09-24T12:11:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-09-24T12:12:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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