Apelação / Remessa Necessária — Pensão — TRF2 01350685420174025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 162958c5b1ee3c14721b33953266973ea25b12f2d93fd047d24e8a9d40da780c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-07-06 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-07-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-09-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-10-08 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-10-08 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-07-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-07-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-06 a 2020-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-08
- Reativação (TPU 849)
- 2018-10-08
- Remessa (TPU 123)
- 2018-09-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-07-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-06
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão | Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-06T09:53:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2018-10-08T17:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-07-06T09:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-24T16:58:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-08T16:56:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-07-27T12:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-27T12:15:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 00048691720124025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 01297044520154025110 — Apelação Cível · 2016-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- TRF6 — 00573493720034013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2004-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Gabinete 03
- TRF2 — 01066709720174025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência
- STJ — 00004346520034013800 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- STJ — 00004261720158160179 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / PRESIDÃNCIA
- TJAM — 40023594220158040000 — Ação Rescisória · 2015-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAM
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR
- STJ — 00004229220094058500 — Recurso Especial · 2018-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES