Composição de Mesa Receptora — Matéria Administrativa — TRE-SC 00000420420116240029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de89f39abf1dee0ccddfa81c348adcfa0e583696e1beb6368b62943ce5ca572f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-02-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-03-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2011-05-02 — Documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-05-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-05-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2011-06-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2011-06-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2011-06-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2011-07-01 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2011-07-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2011-07-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2011-07-27 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2011-08-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2011-08-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-11-16 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-11-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-11-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-11-16 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-22 a 2023-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-16
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2011-08-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-08-02
- Documento (TPU 581)
- 2011-08-02
- Documento (TPU 581)
- 2011-07-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-07-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-07-01
- Procedência (TPU 219)
- 2011-06-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-06-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-22T15:51:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-05-02T15:12:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-05-02T15:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-06-30T17:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-07-08T15:00:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-07-27T13:02:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-03-25T14:10:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-05-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-06-02T13:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-06-02T13:28:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-06-29T17:10:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-07-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-07-08T14:53:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-08-02T13:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-08-02T14:31:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2011-08-02T14:32:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-16T17:52:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-16T17:52:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-16T17:52:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 00000421420186240011 — Composição de Mesa Receptora · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00002392220126240029 — Direitos Políticos · 2012-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Direitos Políticos
- TRE-RS — 00000421620146210115 — Composição de Mesa Receptora · 2014-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00000430920116240087 — Composição de Mesa Receptora · 2011-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 87 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 00000569720146130284 — Composição de Mesa Receptora · 2014-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 284ª Zona Eleitoral - Visconde do Rio Branco
- TRE-MG — 00000589120186130263 — Composição de Mesa Receptora · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas
- TRE-RS — 00000149320176210066 — Composição de Mesa Receptora · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 00000565820186130090 — Composição de Mesa Receptora · 2018-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 90ª Zona Eleitoral - Contagem