TJES — 00000178420198080062
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b71a5c1d10bbd6706b6b16f9b4d2a4a4e0349c2dd3182c95ab5d5a5890e6a5c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2023-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-19
- (TPU )
- 2022-08-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-06
- Recebimento (TPU 979)
- 2022-06-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-06
- Remessa (TPU 980)
- 2022-06-02
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-26
- (TPU )
- 2022-05-26
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-05-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violação de domicílio | Violência Doméstica Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3406
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas
- 2019-01-23T14:47:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2020-08-31T12:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-02-27T13:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Guia de Recolhimento Penal", "valor": 232 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-03-18T12:20:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2022-05-06T14:35:02.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2022-05-06T14:35:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-07-04T13:43:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2022-05-09T14:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2022-08-19T11:02:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-01-22T13:47:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-02-15T12:26:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-02-05T14:25:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-07-25T14:47:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-01-22T13:24:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-01-16T16:44:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-07-08T14:44:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-01-15T17:47:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-01-14T17:06:38.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-01-08T17:14:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2022-06-02T12:28:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-01-22T13:52:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-01-09T14:00:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-07-08T14:45:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-09-26T16:04:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2020-11-24T13:26:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2022-06-06T12:55:11.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-01-08T17:14:36.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-09-23T14:54:14.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2020-10-29T12:58:32.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2022-05-26T17:35:34.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2021-08-25T17:19:29.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-02-05T14:11:17.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2022-08-19T11:00:44.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-01-16T12:54:56.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-01-15T12:42:02.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-01-16T16:26:06.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-03-11T12:26:38.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-02-04T18:19:11.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-02-07T15:11:20.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-07-23T14:28:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2022-05-26T16:38:38.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2023-09-06T14:11:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-03-07T12:58:44.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2022-04-13T14:36:04.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2022-04-13T14:36:05.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-02-27T14:14:32.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-01-08T17:59:41.000Z — Cadastramento (TPU 1055)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-10-02T13:06:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2022-05-17T12:53:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-09-25T18:07:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-01-15T17:47:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-02-01T14:51:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-01-14T17:06:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-01-16T16:26:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-03-07T13:46:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-02-07T15:07:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-07-18T17:55:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-02-04T18:19:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2020-11-03T15:38:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-09-09T12:03:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2021-08-24T18:17:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-01-23T14:35:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-01-08T17:58:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-01-15T16:57:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-07-22T12:52:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2019-10-01T15:45:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2021-01-19T17:41:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2022-06-06T13:31:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } } - 2022-06-06T12:54:28.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18096", "nome": "2ª VARA - PIUMA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001157220248080069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-05-03 · 3 referência(s) em comum
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- TJMT — 00001952120198110039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- TJPE — 00000153220198170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- TJES — 00000900420238080034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-12-18 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- TJRR — 08000697120258230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00168939020178190026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-08-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM
- TJDFT — 00012022720168070019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
- TJAP — 00002543120228030005 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2022-03-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO