TJRJ — 00399219320128190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2dc9f8b47df4cfd67873282390d72cc0a4122c96661c17762f01da5c4ca4dd4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-06 a 2022-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-10
Definitivo (TPU 246)
2022-09-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-15
Conclusão (TPU 51)
2022-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-17
Provisório (TPU 245)
2015-08-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-06-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-06-25
Conclusão (TPU 51)
2015-05-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-05-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-06T17:40:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2012-12-28T16:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-01-04T16:18:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2013-04-04T12:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  5. 2013-06-24T12:19:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2013-06-27T12:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  7. 2013-07-04T14:01:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2013-12-05T15:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  9. 2014-01-13T13:34:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  10. 2014-01-14T14:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  11. 2014-01-29T15:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2014-07-21T16:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  13. 2015-01-15T14:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2015-05-11T12:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2015-05-13T15:40:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2015-06-25T16:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2022-08-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2022-08-15T13:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  20. 2022-09-10T14:00:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2013-04-19T12:59:13.000Z — Incompetência (TPU 941)
  22. 2013-06-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-12-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-01-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-01-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-03-11T18:16:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2014-03-24T14:28:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2014-07-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-08-05T16:37:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2014-08-25T12:07:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2015-01-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-02-04T17:56:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2015-02-05T12:24:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2015-05-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-06-25T16:53:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  36. 2015-08-13T18:42:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  37. 2017-07-17T12:52:47.000Z — Provisório (TPU 245)
  38. 2022-08-13T10:47:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-09-10T14:00:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  40. 2022-09-10T14:00:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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