Wiki Jurídica

Embargos de Declaração Cível — Direitos da Personalidade — TJPR 00341457320208160030

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR ALBINO JACOMEL GUERIOSGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7be94c3084f61d9d97a6a065299980f5355825d028ddeeca9dcfaf718e44d929

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-28 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-05-13 — Petição; Resposta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-05-27 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2020-06-07 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2020-07-06 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-07-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2020-07-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-07-07 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2020-07-18 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2020-07-27 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2020-08-07 — Petição; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-08-07 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2022-03-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-07-06 relativo a «Direitos da Personalidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-28 no assunto oficial «Direitos da Personalidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-28 a 2022-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-07
Petição (TPU 85)
2020-08-07
Petição (TPU 85)
2020-07-27
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-07-18
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-07-07
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-07-07
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-07-07
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos da Personalidade | Indenização por Dano Moral | Direito de Imagem | Lei de Imprensa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-28T19:34:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2020-03-09T14:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-03-10T13:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-03-10T13:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-03-10T13:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-05-13T00:00:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ]
}
  7. 2020-05-19T13:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-05-27T15:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-05-27T15:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-05-27T15:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2020-07-06T13:11:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  12. 2020-07-07T16:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2020-07-07T16:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2020-07-07T16:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2020-08-07T00:07:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  16. 2020-08-07T00:36:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  17. 2020-03-09T14:32:05.000Z — Recebimento (TPU 981)
  18. 2020-03-09T16:51:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-03-21T00:13:51.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  20. 2020-03-21T00:13:52.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  21. 2020-03-21T00:13:54.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  22. 2020-05-21T13:58:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-05-21T13:58:56.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  24. 2020-05-27T15:18:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  25. 2020-06-07T00:29:45.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  26. 2020-06-07T00:29:55.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  27. 2020-06-07T00:29:56.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  28. 2020-07-06T11:58:15.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  29. 2020-07-07T21:32:08.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  30. 2020-07-07T21:32:08.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  31. 2020-07-07T21:32:14.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  32. 2020-07-18T00:33:17.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  33. 2020-07-27T13:36:00.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  34. 2022-03-28T12:24:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2022-03-28T12:24:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.