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Embargos de Declaração Cível — ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo — TJPR 00000092920148160202

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO RENATO STRAPASSONGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bd4f07e58ed3c8d51ccda76ca026c4f51cb88b10a8d5aa3e3b1e22cef2db170

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2014-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-04-03 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2020-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-05-12 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-08-26 relativo a «ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-26 a 2021-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-12
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2020-04-03
Recebimento (TPU 132)
2020-04-03
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2014-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-26
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-03T16:28:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  2. 2020-04-03T16:29:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2021-05-12T15:51:34.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  4. 2014-08-26T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  5. 2014-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.