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TJMT — 00000396320098110013

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6622d53927aaf223ed47c4085354aeac3b58f48f1ca1bb5a4b42335871c8b4c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 352 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-16 a 2026-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-10: Recebimento (TPU 132)
2026-04-10: Documento (TPU 581)
2026-04-10: Remessa (TPU 123)
2026-03-08: Definitivo (TPU 246)
2026-03-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-18: Publicação (TPU 92)
2025-12-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-16: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Profissional

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Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 352. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-16T16:14:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-21T15:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-02-04T17:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-03-16T14:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-03-17T14:39:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-06-02T14:07:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-09-10T12:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-10-26T07:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-10-26T08:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-12-01T14:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-12-01T14:52:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-02-08T15:03:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-02-10T15:35:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-02-25T09:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-02-25T10:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-04-05T14:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-04-05T14:19:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-05-25T18:14:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-05-25T18:31:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-06-04T11:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-21T11:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-09T09:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-09T09:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-29T16:43:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-08-29T17:09:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-09-01T08:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-07T14:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-11T08:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-02T13:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2011-12-14T15:30:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2011-12-14T15:47:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-11T08:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR"
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2012-03-14T15:02:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-24T09:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8077",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR"
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2012-04-24T09:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8077",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000837520164013820 — Execução Fiscal · 2016-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRT3 — 00001496520135030152 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT3
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / 3ª Vara do Trabalho de Uberaba
TRF6 — 00000829020164013820 — Execução Fiscal · 2016-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000810820164013820 — Execução Fiscal · 2016-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPE — 00000280519968170310 — Execução Fiscal · 1996-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
TJMA — 00001943320088100109 — Execução Fiscal · 2008-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS
TJPI — 00001715320058180050 — Execução Fiscal · 2005-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / 2ª VARA DE ESPERANTINA
TRT3 — 00001479520135030152 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT3
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / 3ª Vara do Trabalho de Uberaba