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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00360821620198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb1b42d01bc801b32cdfc950396c251eee95993d470861d28fb55c0f68ba1eb5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-10 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2022-02-01 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2022-02-01 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2022-04-01 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2022-04-01 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2022-05-24 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2022-05-24 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2022-07-25 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2022-07-25 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2022-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2022-09-20 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2022-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2022-09-20 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2022-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2022-10-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2022-10-26 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2022-11-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Reforma de decisão anterior» em 2020-07-10 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-02-01 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-02-01 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:31:34.173772889Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-11-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-11-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bb1b42d01bc801b32cdfc950396c251eee95993d470861d28fb55c0f68ba1eb5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-06 a 2022-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-07
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-01
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-26
Definitivo (TPU 246)
2022-10-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-26
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2022-10-25
Conclusão (TPU 51)
2022-10-25
Petição (TPU 85)
2022-09-21
Definitivo (TPU 246)
2022-09-20
Improcedência (TPU 220)
2022-09-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-06T13:20:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-11-08T14:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-11-08T14:57:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-07-10T15:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-07-10T15:36:55.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  6. 2020-08-10T14:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-12-07T15:50:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2021-05-31T12:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-06-14T16:56:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2021-06-14T16:56:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
  11. 2021-11-10T15:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2021-12-03T16:57:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2021-12-07T09:39:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2021-12-10T12:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2022-01-22T08:59:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2022-02-01T13:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  17. 2022-04-01T13:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  18. 2022-05-07T11:43:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2022-05-24T14:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  20. 2022-07-25T15:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  21. 2022-09-12T13:50:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  22. 2022-09-20T14:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  23. 2022-09-20T18:51:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2022-10-25T14:15:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  25. 2022-10-25T14:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  26. 2019-12-03T16:40:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2019-12-04T09:16:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2020-08-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2020-11-11T15:20:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2020-11-11T16:05:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2021-11-10T15:51:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2021-12-01T15:07:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2021-12-01T15:07:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2021-12-01T15:07:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2021-12-02T15:07:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2021-12-03T15:07:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2021-12-03T15:14:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2021-12-03T15:14:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2021-12-03T15:14:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.