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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Desobediência — TJDFT 00011914820188070012

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?OGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebdbd0d7ffa39cc5889544a8228d5bb425342a8149127b0945e82a345a40005f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 176 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  3. 2020-12-20 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  4. 2021-01-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  5. 2021-01-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  6. 2021-01-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  7. 2021-01-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  8. 2021-01-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  9. 2021-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  10. 2021-04-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  11. 2021-04-05 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  12. 2021-08-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  13. 2021-08-06 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  14. 2021-08-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  15. 2021-08-17 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  16. 2021-08-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  17. 2021-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  18. 2021-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-15 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Definitivo (TPU 246)
2021-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-18
Documento (TPU 581)
2021-08-18
Documento (TPU 581)
2021-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-12
Recebimento (TPU 132)
2021-08-09
Remessa (TPU 980)
2021-08-09
Documento (TPU 581)
2021-08-06
Remessa (TPU 123)
2021-08-06
Documento (TPU 581)
2021-07-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência | Desacato | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-15T11:57:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  2. 2018-04-15T16:39:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  3. 2018-04-15T17:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  4. 2018-04-16T15:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  5. 2018-04-16T15:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  6. 2018-04-20T16:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  7. 2018-04-27T16:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  8. 2018-04-27T16:15:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  9. 2018-04-30T20:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  10. 2018-05-07T18:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  11. 2018-05-07T18:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  12. 2018-05-10T16:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  13. 2018-05-10T16:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  14. 2018-05-18T16:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  15. 2018-05-30T18:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  16. 2018-05-30T19:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  17. 2018-06-01T13:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  18. 2018-06-08T18:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  19. 2018-07-03T12:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  20. 2018-07-25T14:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  21. 2018-07-26T10:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  22. 2018-08-03T14:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  23. 2018-08-03T17:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  24. 2018-08-03T17:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  25. 2018-08-20T11:19:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  26. 2018-08-20T11:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  27. 2018-08-21T19:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  28. 2018-08-30T16:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  29. 2018-08-30T16:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  30. 2018-08-30T16:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
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}
  31. 2018-09-04T11:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
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}
  32. 2018-09-04T12:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
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}
  33. 2018-09-26T15:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  34. 2018-09-26T15:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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  "orgaoJulgador": {
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  35. 2018-09-26T16:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Ofício",
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  36. 2018-09-26T16:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2018-09-28T18:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2018-09-28T18:39:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12142",
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  39. 2018-10-01T13:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}
  40. 2018-10-18T14:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.