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Petição Cível — TRE-MT 06000078520266110043

Classe: Petição CívelOrgao: 43ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 536d32285742d09a5d24f0f44e0e64d7128347c591a7d6769aa5ff52968786a2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2026-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2026-02-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2026-02-23 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2026-02-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2026-02-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2026-02-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2026-02-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2026-03-02 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2026-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2026-03-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2026-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-11 a 2026-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-02
Definitivo (TPU 246)
2026-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-02
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2026-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-24
Publicação (TPU 92)
2026-02-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-23
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2026-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-11T11:19:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  2. 2026-02-11T13:13:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  3. 2026-02-11T13:14:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  4. 2026-02-23T07:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  5. 2026-02-23T07:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  6. 2026-02-23T07:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  7. 2026-02-23T17:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  8. 2026-02-23T13:45:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  9. 2026-02-24T00:03:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  10. 2026-02-28T01:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  11. 2026-02-28T01:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  12. 2026-02-28T01:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  13. 2026-03-02T08:21:20.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  14. 2026-03-02T08:27:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  15. 2026-02-11T11:19:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  16. 2026-02-23T07:47:33.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  17. 2026-02-23T07:48:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  18. 2026-03-02T08:27:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  19. 2026-03-02T08:27:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.