TJRJ — 00398418520198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6433ab97edc9fb30052e3d117157495253500911ed7b0174d419b7d32b16c1ef
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-03 a 2022-12-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-20
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-12-20
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-12-20
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-12-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-03T15:48:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-07-10T15:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-08-27T14:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-19T15:12:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-23T14:39:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-09T16:21:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-01-10T11:16:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-08-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-14T15:01:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-12-14T15:37:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-03-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-23T14:18:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-25T11:27:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-28T11:27:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-30T17:36:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-11T12:00:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-11T12:55:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-07-27T10:31:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00009875020198190039 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJDFT — 00003309720158070002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZL?NDIA
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJRJ — 00398686820198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-03 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PARANAPANEMA
- TJSP — 00017160920108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJPE — 00000258220138170430 — Termo Circunstanciado · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX