TJRJ — 00398418520198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6433ab97edc9fb30052e3d117157495253500911ed7b0174d419b7d32b16c1ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-03 a 2022-12-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-23
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-23
Documento (TPU 581)
2022-12-20
Confirmada (TPU 12283)
2022-12-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-12-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-12-19
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-19
Petição (TPU 85)
2022-12-18
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-18
Documento (TPU 581)
2022-12-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-16
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-03T15:48:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-12-04T15:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-12-04T15:56:23.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-07-10T15:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2020-07-10T15:36:45.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  6. 2020-08-27T14:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-03-16T14:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-03-23T14:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-05-31T15:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2021-06-14T16:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2021-10-04T16:55:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2021-10-05T16:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2021-10-28T21:25:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2021-11-04T15:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2022-07-27T10:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2022-10-05T18:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2022-10-17T21:17:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2022-10-27T16:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2022-12-16T13:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2022-12-18T12:35:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2022-12-19T15:12:23.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  22. 2022-12-23T14:39:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  23. 2020-01-09T16:21:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2020-01-10T11:16:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2020-08-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2020-12-14T15:01:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2020-12-14T15:37:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2021-03-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-03-23T14:18:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2021-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2021-10-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2021-10-25T11:27:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2021-10-28T11:27:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2021-11-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2022-01-30T17:36:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-05-11T12:00:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2022-05-11T12:55:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2022-07-27T10:31:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-07-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.