TJAL — 07210487620198020001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Foro de Maceió - 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd3700ba44bf4b6a8fc2556c9e73e1dd41869f83ece3fba0887695f30b32e6c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-16 a 2022-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-02
Definitivo (TPU 246)
2019-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-30
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2019-09-26
Conclusão (TPU 51)
2019-08-16
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-13T08:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2019-10-02T13:00:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2019-10-02T13:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2019-10-02T11:46:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2022-06-20T14:42:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2019-09-30T13:56:42.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  7. 2019-09-26T12:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2019-08-16T10:02:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  9. 2019-10-02T11:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.