Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00174635620128260576

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93c998df7d4262482cdcad3302207f88d774bd47ca9f3b1c5e6c36dac5f65cc6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2020-02-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2021-01-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2021-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2021-01-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2021-01-22 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2021-01-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2021-02-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2021-02-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  11. 2021-02-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  12. 2021-02-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  13. 2021-02-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  14. 2021-02-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  15. 2021-04-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  16. 2021-04-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  17. 2021-04-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  18. 2021-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-16 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-12 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-29
Definitivo (TPU 246)
2021-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-12
Prescrição (TPU 11878)
2021-02-10
Conclusão (TPU 51)
2021-02-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-12T15:22:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2012-04-18T09:35:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-04-18T09:38:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2012-04-18T17:11:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2012-04-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2012-04-23T17:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-04-23T17:07:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-04-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2012-04-26T10:59:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-05-02T15:34:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  11. 2012-05-02T17:10:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-05-02T17:11:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-05-03T10:15:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-06-20T16:37:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-06-20T16:38:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-06-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2012-06-21T15:53:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-06-22T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2012-06-25T09:59:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-06-25T10:00:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-06-25T15:50:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-06-28T15:34:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  23. 2012-06-28T15:35:03.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  24. 2012-07-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2012-07-04T09:51:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-07-04T09:58:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2012-07-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2012-07-11T10:19:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-07-11T17:07:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  30. 2012-08-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  31. 2012-08-08T09:13:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-08-08T09:22:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-08-08T16:02:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-08-10T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2012-08-15T16:57:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-08-15T17:00:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-08-16T10:02:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-09-29T10:22:05.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  39. 2018-10-19T10:42:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  40. 2020-02-18T09:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.