TJMRS — 00710931320199210002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd3aa4e5155909c3d21c1bb2945d166f8d569bbf8d805b632a951a2d1231fcd0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-12 a 2020-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-26
- Confirmada (TPU 12283)
- 2020-03-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-03-25
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-17
- Confirmada (TPU 12283)
- 2020-03-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-16
- Incompetência (TPU 371)
- 2020-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-13
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-12-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Prevaricação
- Ver outros registros do assunto TPU 11253
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
- Ver outros registros do assunto TPU 11346
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-25T21:14:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2020-03-17T09:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2020-03-16T14:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2020-03-13T16:29:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-12-12T13:32:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2020-03-26T13:30:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2020-03-26T13:29:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2020-03-25T21:14:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2020-03-17T14:06:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2020-03-17T14:05:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2020-03-16T17:02:16.000Z — Incompetência (TPU 371)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-12-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-12-12T17:22:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STM — 70002947120227000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2022-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
- TJMSP — 08004291720239260010 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2023-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 1ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08004191020239260030 — Inquérito Policial Militar · 2023-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMSP
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 3ª Auditoria Militar Estadual
- STM — 70000118020217030103 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 1ª Auditoria da 3ª CJM
- TJMRS — 00701135520229210004 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2022-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Auditoria de Passo Fundo
- TJMMG — 20000509620229130002 — Inquérito Policial Militar · 2022-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20001055320229130000 — Habeas Corpus Criminal · 2022-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
- TJMMG — 20000060320249130004 — Inquérito Policial · 2024-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual