TJMRS — 00711165620199210002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f1a7a8646c88ff928dd6cc27e5073c97551b6cd5f5c47f9c393ffe4ec29d9b9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-19 a 2021-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-21
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-19
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-01-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-01-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Tortura
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-23T15:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2021-08-19T18:36:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2021-08-19T18:36:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2020-04-21T13:33:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2020-04-13T11:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2020-03-19T12:03:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2020-03-17T16:03:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2020-01-07T16:53:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2020-01-07T16:31:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-12-19T18:10:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2019-12-19T18:09:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2020-04-22T07:56:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2020-01-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2020-01-07T16:53:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005893920198150161 — Inquérito Policial · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 2ª Vara Mista de Cuité
- STJ — 00003861920138160013 — Recurso Especial · 2023-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJPA — 00002981020018140028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
- STJ — 00003811020188180031 — Agravo em Recurso Especial · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJGO — 00177251620138090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJAP — 00023069020198030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- STJ — 00003705820193000000 — Habeas Corpus · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TJRR — 08010700620248230020 — Inquérito Policial Militar · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRR
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR