Ir ao conteúdo

TRF1 — 00000381919694013400

Classe: Execução FiscalOrgao: 19ª - BrasíliaGrau: G1Data Ajuizamento: 1969-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 545418d4352b19cd485aa3d0c4f93f7351e639012f15629d939eaba6c08ac695

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-05-07 a 2022-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-24: Definitivo (TPU 246)
2022-11-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-07: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-06-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-09: Publicação (TPU 92)
2021-06-08: Petição (TPU 85)
2021-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-13: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-04-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-17: Apensamento (TPU 135)
2010-12-17: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1992-07-30T17:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17624",
    "nome": "11ª - Brasília"
  }
}

1992-11-13T09:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17624",
    "nome": "11ª - Brasília"
  }
}

1992-12-01T18:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17624",
    "nome": "11ª - Brasília"
  }
}

1992-12-16T16:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17624",
    "nome": "11ª - Brasília"
  }
}

1994-11-11T12:31:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17630",
    "nome": "18ª - Brasília"
  }
}

1996-01-10T15:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17630",
    "nome": "18ª - Brasília"
  }
}

1999-08-02T17:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}

2008-06-19T14:50:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}

2008-07-29T18:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}

2009-04-28T13:44:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}

2010-11-24T14:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}

1992-05-07T11:14:00.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17624",
    "nome": "11ª - Brasília"
  }
}

1992-09-03T10:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17624",
    "nome": "11ª - Brasília"
  }
}
```
1992-09-15T11:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17624",
    "nome": "11ª - Brasília"
  }
}
```
1993-03-31T13:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17624",
    "nome": "11ª - Brasília"
  }
}
```
1993-05-19T17:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17624",
    "nome": "11ª - Brasília"
  }
}
```
1995-10-16T15:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17630",
    "nome": "18ª - Brasília"
  }
}
```
1995-12-18T14:23:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17630",
    "nome": "18ª - Brasília"
  }
}
```
1996-01-08T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17630",
    "nome": "18ª - Brasília"
  }
}
```
1996-01-19T15:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17630",
    "nome": "18ª - Brasília"
  }
}
```
1996-02-23T17:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17630",
    "nome": "18ª - Brasília"
  }
}
```
1996-05-29T09:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17630",
    "nome": "18ª - Brasília"
  }
}
```
1996-05-30T14:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17630",
    "nome": "18ª - Brasília"
  }
}
```
1996-12-11T19:22:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17630",
    "nome": "18ª - Brasília"
  }
}
```
1999-08-02T17:00:10.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2008-04-28T13:49:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2008-06-25T18:23:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2008-06-25T18:23:18.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2008-07-21T10:51:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2008-09-12T16:54:43.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2008-10-03T17:02:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2008-10-09T15:49:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2008-10-09T15:49:58.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2009-04-28T13:44:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2009-07-21T15:21:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2009-11-23T16:59:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2009-11-23T16:59:09.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2010-02-03T17:56:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2010-02-04T16:14:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```
2010-02-04T16:15:39.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17631",
    "nome": "19ª - Brasília"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000932220164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 19ª - Brasília / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000864820164013814 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 19ª - Brasília / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
TRF6 — 00000923720164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 19ª - Brasília / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002314720144013500 — Execução Fiscal · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª - Brasília / 12ª - Goiânia
TRF1 — 00002315520164013604 — Execução Fiscal · 2016-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª - Brasília / 04ª - Cuiabá
TRF1 — 00002316020174013300 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª - Brasília / 20ª - Salvador
TJRS — 00043015620048210109 — Execução Fiscal · 2002-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 19ª - Brasília / 2ª Vara Judicial - Marau
TJRS — 00180012220038210049 — Execução Fiscal · 2001-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 19ª - Brasília / 2ª Vara Cível - Frederico Westphalen

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 455 do STJ: Contribuições Sociais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada