Execução de Título Judicial — Juros — TJSE 00001818719998250026

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: TOMAR DO GERUGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0d2055e1fad737e8525d627b90e39166bec599ad03fc9bbc7c16f9fcef09d69

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: c0d2055e1fad737e8525d627b90e39166bec599ad03fc9bbc7c16f9fcef09d69
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-09-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2001-10-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2002-02-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2002-08-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2003-02-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2003-03-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2003-10-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2004-01-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2007-03-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2007-05-23 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2008-10-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2009-09-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2010-02-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2010-04-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2013-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2014-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2014-06-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2001-10-01 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2002-02-08 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2002-08-22 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-09-17 a 2016-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-16
(TPU )
2016-05-12
Definitivo (TPU 246)
2014-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-06-27
Definitivo (TPU 246)
2013-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-10-13
Recebimento (TPU 132)
2011-08-09
(TPU )
2010-04-27
(TPU )
2010-04-19
Remessa (TPU 123)
2010-03-15
Recebimento (TPU 132)
2010-03-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-02-25
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-04-19T10:56:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  2. 2007-05-23T09:03:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ]
    }
  3. 2016-06-16T07:42:29.000Z — (TPU )
  4. 2011-08-09T10:47:32.000Z — (TPU )
  5. 2010-04-27T08:44:09.000Z — (TPU )
  6. 2007-04-25T08:50:14.000Z — (TPU )
  7. 2007-04-12T09:55:12.000Z — (TPU )
  8. 2007-03-30T12:55:58.000Z — (TPU )
  9. 2002-06-28T00:00:00.000Z — (TPU )
  10. 2016-05-12T12:45:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2014-06-27T11:46:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-06-27T11:43:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2013-08-28T11:13:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2011-10-13T08:47:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-03-15T11:30:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-03-04T11:09:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-02-25T10:51:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2010-02-09T13:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2009-09-09T12:52:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2009-09-02T11:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2009-08-26T09:28:19.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2009-08-14T11:41:14.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2009-08-06T18:31:01.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18152",
        "nome": "Tomar do Geru"
      }
    }
  24. 2009-06-22T13:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2009-01-22T13:44:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2008-10-22T12:10:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2008-10-14T21:56:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2007-05-29T15:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2007-04-25T10:15:31.000Z — Juntada (TPU 67)
  30. 2007-04-25T10:10:24.000Z — Juntada (TPU 67)
  31. 2007-03-30T13:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2007-03-30T13:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2007-03-30T13:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2007-03-30T13:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2007-03-22T17:08:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2004-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2004-01-07T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2003-11-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2003-11-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2003-10-21T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.