O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Juros Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2001-09-17 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2001-10-01 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2002-02-08 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2002-08-22 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2003-02-25 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2003-03-25 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2003-10-21 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2004-01-07 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2007-03-22 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2007-05-23 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2008-10-14 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2009-09-09 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2010-02-25 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2010-04-19 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-08-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-06-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-06-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-05-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2001-10-01 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2002-02-08 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2002-08-22 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-09-17 a 2016-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-16
- (TPU )
- 2016-05-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-06-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-06-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-08-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-10-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-09
- (TPU )
- 2010-04-27
- (TPU )
- 2010-04-19
- Remessa (TPU 123)
- 2010-03-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-02-25
- Decisão (TPU 3)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.