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TJMA — 00000251220158100138

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8125197d47a1ec54449dd5adeb4e65339e2ff1a92470d04d0dc1c4c28b8cb09b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-09 a 2025-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-16: Petição (TPU 85)
2024-12-23: Definitivo (TPU 246)
2024-12-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-11: Petição (TPU 85)
2024-12-10: Publicação (TPU 92)
2024-12-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-10: Publicação (TPU 92)
2024-12-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-01: Prescrição (TPU 11878)
2023-11-21: Conclusão (TPU 51)
2023-11-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Ver outros registros do assunto TPU 3386

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-11-16T19:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-16T19:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-16T19:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-16T19:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-16T19:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-21T09:36:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-21T09:36:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-21T09:36:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-21T09:37:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-23T14:43:45.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-23T14:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-05T11:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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2018-02-08T17:59:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-02-08T18:00:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-02-08T18:00:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-08T18:00:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-08T18:00:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-08T18:01:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-15T15:56:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3745",
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2021-02-04T11:52:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
  ],
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2021-02-04T13:04:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2021-03-09T09:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 5
    }
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2022-06-23T14:58:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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  }
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2022-10-14T14:39:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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2021-11-11T15:33:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2022-10-14T14:41:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
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  }
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2022-10-14T14:41:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
}

2022-12-23T18:59:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
}

2022-12-23T22:46:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
}

2023-01-12T16:42:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
}

2023-03-20T08:37:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
}

2023-05-23T11:15:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
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2023-06-14T09:52:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
}

2023-06-23T23:42:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
}

2023-07-31T11:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
}

2023-08-02T02:47:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
}
```

2023-08-02T02:47:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
}

2023-08-02T11:27:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
}

2023-08-08T05:05:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
}

2023-09-13T15:19:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3745",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 15000511320198260311 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
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TJSP — 00000977620218260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
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TJPB — 00006197720208150181 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS / 2ª Vara Mista de Guarabira
TJSP — 00006978320108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJRR — 08012509620248230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS / VARA CRIMINAL
TJMA — 00001988920068100093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
TJGO — 00185361920208090071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJMS — 00002130720228120040 — Inquérito Policial · 2022-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS / Vara Única