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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00002341320158250057

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: BREJO GRANDEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86ca59b84c63aaee9fadda3a16f959ff4ee31ac5f725d75a14e68eb173f6c619

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 86ca59b84c63aaee9fadda3a16f959ff4ee31ac5f725d75a14e68eb173f6c619
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 86ca59b84c63aaee9fadda3a16f959ff4ee31ac5f725d75a14e68eb173f6c619
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2015-05-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2015-06-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2015-10-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2015-10-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2015-10-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2015-10-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2015-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2015-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2015-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2015-11-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-11-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-12-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-12-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2016-01-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2016-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-21 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-10 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-23 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:48:58.729000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150515120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 86ca59b84c63aaee9fadda3a16f959ff4ee31ac5f725d75a14e68eb173f6c619

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-15 a 2017-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-18
Definitivo (TPU 246)
2016-01-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-15
Definitivo (TPU 246)
2015-12-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-10
Conclusão (TPU 51)
2015-12-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-11-30
Conclusão (TPU 51)
2015-11-27
Petição (TPU 85)
2015-11-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-02T10:25:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-12-16T14:02:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-12-09T13:30:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-11-09T13:54:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-10-26T13:10:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-10-15T08:42:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-08-07T12:13:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-07-29T11:21:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-07-29T11:01:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-06-23T12:23:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-06-15T12:33:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-06-03T11:13:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-05-15T11:51:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-11-18T12:00:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-01-15T09:31:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-01-15T09:30:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-12-15T15:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-12-10T14:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-12-04T09:43:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18165",
    "nome": "Brejo Grande"
  }
}
  20. 2015-11-30T08:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-11-27T12:02:13.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2015-11-23T09:31:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-11-23T09:28:40.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-11-09T14:05:57.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-10-26T14:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-10-23T08:23:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-10-19T07:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-10-16T11:43:31.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2015-08-07T13:33:18.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-07-29T12:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-06-25T10:50:54.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-06-15T15:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-06-10T14:04:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-06-08T08:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-06-03T12:29:40.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2015-05-21T15:28:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2015-05-18T08:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-05-15T11:50:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.