Crimes Ambientais — Crimes contra a Flora — TJES 00000187820098080043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65c4baa31150c3e805961d186192bf1e06bef19b5ef9c53db434710455a16c12
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a Flora Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-10-16 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2017-07-06 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2017-08-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2017-11-27 — de Justificação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2018-01-24 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2018-02-08 — de Justificação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2018-02-08 — de Justificação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2018-02-23 — de Justificação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2018-05-08 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2018-05-08 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2018-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2018-07-06 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2019-02-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2019-11-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2019-11-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2019-11-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2019-11-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-09-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-05-08 trata do assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-05-08 trata do assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-08T01:30:55.525000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20090120000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-01-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 65c4baa31150c3e805961d186192bf1e06bef19b5ef9c53db434710455a16c12
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-20 a 2020-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-04-14
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-04-14
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2019-11-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Crimes contra a Flora
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-02-12T15:45:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2011-07-19T15:15:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2013-12-13T13:03:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2014-02-17T12:50:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2012-10-09T14:31:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2014-01-06T13:04:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2013-12-03T13:59:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2011-07-18T14:09:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2019-11-01T13:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2019-11-01T13:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2019-11-01T13:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2019-11-01T13:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2017-08-15T12:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2016-10-25T17:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2018-01-24T17:53:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2015-10-16T14:24:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2017-03-24T15:56:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2018-07-06T10:10:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2011-09-23T17:04:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2013-09-25T15:01:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2011-08-03T15:56:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } } - 2013-09-09T12:36:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11193", "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000435720108080043 — Crimes Ambientais · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Crimes Ambientais
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- TJES — 00002044120128080029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO
- TJAM — 00000382720008040001 — Crimes Ambientais · 2000-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Crimes Ambientais
- Tribunal: TJES / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
- TJES — 00000181020118080043 — Crimes Ambientais · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Crimes Ambientais
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- TJAM — 00000382020148045600 — Crimes Ambientais · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Crimes Ambientais
- Tribunal: TJES / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / 1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
- TJAM — 00000377619998040001 — Crimes Ambientais · 1999-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Crimes Ambientais
- Tribunal: TJES / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
- TJPR — 00000299820178160142 — Crimes Ambientais · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Crimes Ambientais
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / REBOUÇAS - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00004133920148150451 — Crimes Ambientais · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Crimes Ambientais
- Tribunal: TJES / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / Vara Única de Sumé
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000187820098080043 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Crimes Ambientais” e “Crimes contra a Flora”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 115 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
65c4baa31150c3e805961d186192bf1e06bef19b5ef9c53db434710455a16c12. SHA-256 do comentário:28cbf1b667c32fa08cbdc528835a066902191ee70e4a010ba87146b8377bec20.