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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT4 00001127920135040291

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SULGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15c6b03e61b148a49443c72fe46e3d9247138a7f11e0ee288e3019a354d63ec7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001127920135040291 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Verbas Rescisórias | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 126 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 15c6b03e61b148a49443c72fe46e3d9247138a7f11e0ee288e3019a354d63ec7. SHA-256 do comentário: 3a3fc134560df0cc23790078ada35e7bb2fcc281a15a6497a8f519f83f371e2b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 126 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-20 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  2. 2017-06-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  3. 2018-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2018-10-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2018-10-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  7. 2019-04-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2019-12-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2019-12-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  10. 2023-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  11. 2023-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  12. 2023-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  13. 2024-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  14. 2024-04-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  15. 2026-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  16. 2026-02-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  17. 2026-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  18. 2026-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-06-20 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-15 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-10-02 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-10T22:06:22.603000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130207000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 15c6b03e61b148a49443c72fe46e3d9247138a7f11e0ee288e3019a354d63ec7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-20 a 2026-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-28
Definitivo (TPU 246)
2026-05-28
Conclusão (TPU 15101)
2026-05-28
Conclusão (TPU 51)
2026-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2026-02-25
Definitivo (TPU 246)
2026-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-25
Conclusão (TPU 51)
2026-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-06
Conclusão (TPU 51)
2026-02-06
Desarquivamento (TPU 893)
2024-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-20T15:55:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  2. 2018-04-17T11:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  3. 2018-05-15T15:06:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  4. 2018-05-15T15:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  5. 2018-05-22T00:45:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  6. 2018-05-22T00:45:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  7. 2018-06-12T00:50:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  8. 2018-06-28T14:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  9. 2018-07-18T00:39:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  10. 2018-07-18T00:39:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  11. 2018-08-02T00:21:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  12. 2018-08-07T13:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  13. 2018-08-08T16:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  14. 2018-08-11T14:40:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  15. 2018-08-16T16:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  16. 2018-08-17T16:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  17. 2018-08-27T12:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  18. 2018-08-28T00:45:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  19. 2018-08-28T00:45:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  20. 2018-08-29T00:11:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  21. 2018-09-04T00:42:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  22. 2018-09-14T00:11:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  23. 2018-09-18T14:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  24. 2018-09-22T01:04:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  25. 2018-09-22T01:04:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  26. 2018-10-02T00:36:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  27. 2018-10-02T00:36:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  28. 2018-10-02T14:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  29. 2018-10-16T15:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  30. 2018-10-16T15:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  31. 2018-10-19T15:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  32. 2018-11-20T11:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  33. 2019-01-22T15:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  34. 2019-01-23T09:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  35. 2019-02-02T00:28:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  36. 2019-02-04T17:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  37. 2019-02-05T11:45:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  38. 2019-02-15T00:22:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  39. 2019-02-19T10:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  40. 2019-02-19T12:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.