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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-RN 06000081320246200036

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 36 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4e5f3e893dd04cd7da3a0ad34c19dbf1bad536a542840e0dda45def51b55cae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-04-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2024-04-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2024-04-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2024-04-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2024-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2024-04-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2024-04-12 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2024-04-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2024-04-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2024-04-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2024-04-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2024-04-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2024-04-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-04-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2024-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-22 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-08 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22
Definitivo (TPU 246)
2024-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-16
Publicação (TPU 92)
2024-04-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-15
Petição (TPU 85)
2024-04-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-12
Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-08T21:02:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2024-03-18T07:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2024-04-04T13:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2024-04-11T09:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  5. 2024-04-04T12:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-04-09T09:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-04-12T14:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-04-12T14:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2024-04-12T14:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-16T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-04-16T01:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-04-19T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-04-19T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-04-19T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-04-19T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2024-04-22T08:46:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2024-03-08T21:02:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-03-18T16:05:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2024-03-18T16:05:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-04-09T08:45:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2024-04-09T08:46:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2024-04-10T16:43:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  23. 2024-04-12T14:33:13.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-04-12T14:33:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-04-15T10:57:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-04-22T08:46:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2024-04-22T08:46:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.