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Reclamação — Apuração/Totalização de Votos — TRE-PR 00003533620136160000

Classe: ReclamaçãoÓrgão: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6Grau: G2Data de ajuizamento: 2013-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 770d193dff6d140612659b150f4467b7b9b82d3be36044965ea59824cf5de139

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003533620136160000 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Reclamação” e “Apuração/Totalização de Votos | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-08-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 770d193dff6d140612659b150f4467b7b9b82d3be36044965ea59824cf5de139. SHA-256 do comentário: a6b9345939ae2397cf4bee7b95fa295d4ef1b36f8cf4691e4d53bb211b83dbae.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-08-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-08-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-08-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2013-09-11 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2013-09-17 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2013-09-25 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-03-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2014-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2014-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2014-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2014-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2018-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2018-08-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2018-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2018-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2018-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:25.149048392Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-08-20T19:01:55.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 770d193dff6d140612659b150f4467b7b9b82d3be36044965ea59824cf5de139

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-20 a 2018-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-24
Definitivo (TPU 246)
2018-08-24
Recebimento (TPU 132)
2018-08-24
Definitivo (TPU 246)
2018-08-24
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-04-01
Definitivo (TPU 246)
2014-04-01
Recebimento (TPU 132)
2014-04-01
Definitivo (TPU 246)
2014-04-01
Recebimento (TPU 132)
2014-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-03-24
Desarquivamento (TPU 893)
2013-10-15
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apuração/Totalização de Votos | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-20T19:01:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2013-08-20T19:04:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2013-08-20T19:04:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  4. 2013-08-21T12:46:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2013-08-22T14:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2013-09-11T15:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2013-09-17T16:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2013-09-25T12:28:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  9. 2013-08-20T19:03:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2013-08-21T13:03:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-08-22T14:03:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-08-22T14:04:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  14. 2013-09-11T14:55:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-10-14T12:47:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2013-10-15T13:13:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2013-10-15T13:14:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2014-03-24T15:44:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2014-03-24T15:45:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-04-01T14:23:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-04-01T14:24:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2014-04-01T14:24:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-04-01T14:24:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2018-08-24T14:02:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-08-24T14:02:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  26. 2018-08-24T14:02:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2018-08-24T14:02:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-08-24T14:03:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.