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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Gratificação por Tempo de Serviço — TRT2 00000621420155020073

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 73ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 446b012eb83cd33b1d44f9592654be01a0173cf7f7465fff127eb62e976dc139

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000621420155020073 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Gratificação por Tempo de Serviço | Incorporação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “73ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 192 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-03-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 446b012eb83cd33b1d44f9592654be01a0173cf7f7465fff127eb62e976dc139. SHA-256 do comentário: 8676d0f4223948e612f0ab007ddb74c80b7fe700b2d36e83cb79a1eaaf0acec8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 192 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-11 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  3. 2019-01-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  4. 2019-09-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2019-09-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  6. 2024-05-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  7. 2024-05-22 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  8. 2024-09-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  9. 2024-09-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  10. 2024-09-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  11. 2024-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  12. 2024-09-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  13. 2026-01-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  14. 2026-01-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  15. 2026-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  16. 2026-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  17. 2026-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  18. 2026-03-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-01-11 trata do assunto oficial «Gratificação por Tempo de Serviço»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/165
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-01-30 trata do assunto oficial «Gratificação por Tempo de Serviço»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/166
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-02 trata do assunto oficial «Gratificação por Tempo de Serviço»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:16:35.730000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150114000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 446b012eb83cd33b1d44f9592654be01a0173cf7f7465fff127eb62e976dc139

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-14 a 2026-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-05
Publicação (TPU 92)
2026-02-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-04
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15247)
2026-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-03
Conclusão (TPU 51)
2026-01-26
Petição (TPU 85)
2026-01-26
Petição (TPU 85)
2026-01-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Tempo de Serviço | Incorporação

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2017-12-05T00:51:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2017-12-05T00:51:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2017-12-12T11:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2017-12-14T16:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2017-12-15T01:52:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2017-12-15T01:52:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2018-01-23T00:56:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2018-04-21T01:17:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2018-05-03T01:26:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2018-05-08T05:18:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2018-05-08T05:18:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2018-05-19T03:25:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2018-05-24T13:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2018-06-27T01:17:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2018-08-02T08:12:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2018-08-02T08:12:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2018-08-02T08:12:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2018-08-02T08:12:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2018-08-15T07:33:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2018-08-15T07:58:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2018-10-30T15:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2018-11-05T11:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2018-11-07T02:02:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2018-11-07T02:02:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2018-11-22T11:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2018-11-29T14:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2018-12-21T04:12:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2019-01-11T12:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2019-01-14T05:08:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2019-01-14T05:08:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2019-01-15T11:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2019-01-30T14:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2019-02-01T14:17:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2019-02-01T14:17:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2019-02-01T16:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2019-02-03T05:17:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2019-02-03T06:22:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2019-02-15T06:14:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2019-02-19T10:19:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29972",
    "nome": "73ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.