Apelação / Remessa Necessária — Nomeação — TRF2 00400273620124025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bec35355c04ee8e011a928133fe8ff17dbffa0e3b93bf3d606f5d765d2e25e6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Nomeação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Posse e Exercício Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-05 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-02-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-11-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-12-20 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-12-20 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-02-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-06-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T13:20:25.207000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140725132600
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-07-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7bec35355c04ee8e011a928133fe8ff17dbffa0e3b93bf3d606f5d765d2e25e6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-05 a 2020-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-20
- Reativação (TPU 849)
- 2016-12-20
- Remessa (TPU 123)
- 2016-11-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-02-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-05
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nomeação | Posse e Exercício
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-05T13:29:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2016-12-20T18:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-02-05T13:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-08T16:17:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-20T17:49:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-02-06T14:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-16T15:30:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 01213664620144025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 00005803720204020000 — Agravo de Instrumento · 2020-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE 21
- TRF6 — 00129032620154013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Gabinete 01
- TRF2 — 01213664620144025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE 21
- TRF6 — 00025507820164013803 — Apelação / Remessa Necessária · 2017-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Gabinete 02
- STJ — 00004437220178110098 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2020-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- STJ — 00004364220168030000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- STJ — 00004186020118140074 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / PRESIDÊNCIA