TRE-MT — 06000076320236110052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac525cadfa2175cb2cc16bdd5117b53832bf9e0f98394cc57b481aa794b31e28
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-31 a 2023-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-08
- Procedência (TPU 219)
- 2023-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos | Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas
- 2023-01-31T12:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-31T12:35:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-31T12:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-01T20:58:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-07T11:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-08T11:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-08T11:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-08T11:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-14T16:38:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-22T10:31:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-10T15:24:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-10T15:24:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-14T11:55:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-31T12:30:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-08T11:35:27.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2023-02-08T11:35:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-22T10:32:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-22T10:32:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RO — 06000424220256220021 — Direitos Políticos · 2025-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RO
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 21ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000092120226130114 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 114ª Zona Eleitoral - Formiga
- TRE-RN — 06000083320226200052 — Direitos Políticos · 2022-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 52 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06000017020256110057 — Direitos Políticos · 2025-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 57ª Zona Eleitoral
- TRE-BA — 06000429620206050051 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 51 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 06000709520226120052 — Direitos Políticos · 2022-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-CE — 06001039420216060082 — Direitos Políticos · 2021-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-MG — 06000091320206130107 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 107ª Zona Eleitoral - Ervália
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