TJRR — 00131199420148230010
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas
Movimentações públicas
- 2014-11-25T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2016-03-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2017-09-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2017-10-09T10:31:54.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2017-10-09T10:34:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2017-10-09T10:38:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2017-11-17T10:20:09.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2017-11-17T10:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2017-11-21T15:55:48.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2017-11-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2017-12-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2017-12-14T09:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2017-12-15T15:05:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2018-01-09T13:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2018-01-09T13:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2018-01-16T09:18:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2018-03-08T16:24:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2018-03-09T00:51:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2018-05-28T12:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2018-05-28T12:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2018-05-30T13:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2018-07-06T10:17:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2018-08-06T15:34:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2018-08-07T17:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2018-08-16T08:05:25.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2018-09-13T12:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2018-10-09T13:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2018-10-09T13:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2018-10-30T10:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2018-10-30T10:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2019-01-31T13:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2019-01-31T13:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2019-03-29T09:35:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2019-04-10T16:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2019-04-12T10:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2019-05-28T14:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2019-07-18T14:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2019-09-10T11:03:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2019-09-10T11:04:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2019-10-25T14:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2019-12-09T12:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2020-01-22T09:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2020-02-28T10:54:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2020-03-30T13:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2020-04-27T14:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2014-09-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2014-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2014-10-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2014-10-31T00:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2014-11-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2014-11-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2014-11-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2014-11-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2015-01-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2015-02-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2015-02-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2015-03-04T00:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2015-03-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2015-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2015-03-25T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2015-04-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2015-06-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2015-07-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2015-07-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2015-09-08T00:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2015-09-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2016-01-18T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2016-04-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2016-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2017-09-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2017-10-09T10:26:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2017-12-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2017-12-15T15:05:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2017-12-21T09:07:24.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2018-01-10T11:36:19.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2018-01-10T11:36:37.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2018-01-15T11:37:45.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2018-01-19T10:17:31.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2018-01-19T10:41:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2018-03-08T16:22:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2018-07-06T10:17:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2018-08-03T08:43:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2018-08-06T15:34:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2018-10-31T12:53:35.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2018-10-31T12:55:38.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2019-02-26T08:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2019-04-05T16:29:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2019-04-10T16:02:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2019-04-12T10:24:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2019-04-16T08:23:00.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2019-04-23T15:09:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2019-04-23T15:09:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2019-09-17T08:12:45.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } } - 2020-04-27T14:04:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2772", "nome": "VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJMS — 00002019720208120028 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005753920128150181 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-08-13 · 1 referência(s) em comum
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