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TJRN — 00001718020118200149

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8877f01c64269b841415e9e060d9c825f4938f43d1b1a827fffcd8b287a56e9d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-28 a 2023-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-12: Definitivo (TPU 246)
2023-09-12: Documento (TPU 581)
2023-09-12: Documento (TPU 581)
2023-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-08: Documento (TPU 581)
2023-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-04: Recebimento (TPU 132)
2022-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-04: Documento (TPU 581)
2022-05-24: Remessa (TPU 123)
2022-04-07: Redistribuição (TPU 36)
2021-05-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-04-28T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-29T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5992",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
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2011-11-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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  }
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2014-03-07T09:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5992",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
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2014-04-15T12:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5992",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
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2014-04-28T11:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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    "codigo": "5992",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
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2014-05-21T09:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5992",
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}

2014-05-26T14:27:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "5992",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
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2014-05-26T14:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5992",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2014-12-11T18:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5992",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2014-12-11T18:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5992",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2015-03-27T10:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5992",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2015-05-29T10:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5992",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2015-05-29T10:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5992",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2015-06-18T08:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5992",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2015-07-06T15:57:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5992",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2015-07-06T16:41:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5992",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2015-08-26T12:19:17.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5992",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2015-08-26T13:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5992",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2015-08-26T13:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5992",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2015-09-01T13:45:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5992",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2015-09-01T13:49:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5992",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2015-09-02T14:24:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5992",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2015-09-21T10:36:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5992",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2015-09-21T10:38:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5992",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2015-09-21T10:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5992",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2015-10-19T09:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5992",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2016-02-23T15:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5992",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2016-04-07T11:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5992",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2016-04-27T17:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5992",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006021720158150181 — Inquérito Policial · 2015-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA / 2ª Vara Mista de Guarabira
STJ — 00003916220208080031 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
TJPB — 00005998620178150021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJMA — 00001954020198100074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
TJRR — 08011763220238230010 — Execução da Pena · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJGO — 00181353020148090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPB — 00005947620208150371 — Inquérito Policial · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA / 1ª Vara Mista de Sousa
TJAP — 00025749520248030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ