STJ — 00000493320208190035

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f13d9c98fd8a11583f1cc88a789da38177893eab628e053a58821c4c7fd81ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-08 a 2023-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-11
Publicação (TPU 92)
2023-04-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-03
Não-Provimento (TPU 239)
2023-03-23
Mandado (TPU 106)
2023-03-23
Mandado (TPU 106)
2023-03-17
Publicação (TPU 92)
2023-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação Complementar de Vencimento | Prescrição e Decadência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-13T17:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2022-09-13T17:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-09-27T22:20:21.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  4. 2022-10-04T11:56:03.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 41
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      ]
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  5. 2022-10-28T14:01:51.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  6. 2022-10-28T15:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  7. 2022-11-22T15:45:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2022-11-22T16:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2023-03-17T12:24:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2023-03-17T12:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2023-03-23T16:58:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  12. 2023-03-23T17:30:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 6,
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          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  13. 2022-09-08T17:35:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-09-29T05:23:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-10-05T05:35:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-12-15T19:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2023-03-16T17:37:59.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2023-03-17T05:26:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-04-11T05:06:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2023-05-29T13:13:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2023-05-29T13:13:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2022-09-27T22:20:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-09-28T19:06:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2022-10-04T11:55:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2022-10-04T12:15:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-10-04T19:24:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2022-11-22T15:25:21.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  28. 2023-03-16T18:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2023-04-03T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2023-04-05T18:30:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-04-10T18:55:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.