STJ — 00000493320208190035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f13d9c98fd8a11583f1cc88a789da38177893eab628e053a58821c4c7fd81ba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-08 a 2023-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-03
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-03-23
- Mandado (TPU 106)
- 2023-03-23
- Mandado (TPU 106)
- 2023-03-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação Complementar de Vencimento | Prescrição e Decadência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-13T17:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-09-13T17:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-27T22:20:21.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-10-04T11:56:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-10-28T14:01:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-28T15:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-22T15:45:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-11-22T16:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-17T12:24:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-03-17T12:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-03-23T16:58:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-03-23T17:30:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-09-08T17:35:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-29T05:23:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-05T05:35:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-15T19:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-16T17:37:59.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-03-17T05:26:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-11T05:06:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-29T13:13:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-29T13:13:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-27T22:20:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-28T19:06:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-04T11:55:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-10-04T12:15:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-04T19:24:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-22T15:25:21.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2023-03-16T18:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-03T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-04-05T18:30:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-10T18:55:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00000830820208190035 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / PRESIDÃNCIA
- TJPB — 00005935420058150521 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- TJMG — 50246089620228130024 — Recurso Especial · 2023-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00000683920208190035 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00000631720208190035 — Agravo em Recurso Especial · 2022-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / PRESIDÃNCIA
- TJPE — 00000270520228173480 — Cumprimento de sentença · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJMG — 50198217720198130105 — Recurso Especial · 2023-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50015511020168130105 — Recurso Especial · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Primeira Vice-Presidência