Ir ao conteúdo

TJSP — 00171491320128260576

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1e1eda40a5f40eb26e1fd744275320597eef0061b3544c8e782f8048ec62279

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas

2012-04-11T16:47:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2012-04-20T15:51:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-04-20T15:53:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-04-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-04-24T13:12:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-04-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-04-25T15:08:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-04-25T15:23:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2012-06-28T14:05:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-07-23T16:08:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-07-23T16:10:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-07-24T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-07-25T09:36:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-08-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-08-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2012-08-20T11:56:31.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2012-08-28T15:59:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-08-28T16:02:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-30T10:20:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-11-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2012-11-26T17:54:40.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2012-11-29T09:44:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-11-29T09:48:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-12-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-12-04T11:17:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2012-12-07T17:03:34.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2012-12-13T15:50:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-12-13T15:51:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-12-17T10:09:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-07-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-07-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-07-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-07-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-07-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-07-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-07-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-07-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-07-22T12:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
2013-08-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-20T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-08-27T14:12:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-08-27T16:28:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-08-29T14:07:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-08-30T18:57:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2013-09-02T15:26:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2014-07-31T11:02:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-30T15:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-03-21T12:04:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-21T12:06:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-28T10:08:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-31T10:34:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-03-31T15:59:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-11-04T14:58:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-07T09:30:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-10T10:31:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-11-22T18:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2016-11-10T14:51:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-08T00:00:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11426)
2017-01-25T18:32:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2017-04-07T14:26:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2017-04-10T10:03:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2017-04-11T09:38:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-04-12T17:34:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-17T10:50:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-18T16:34:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

2017-04-19T10:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-04-19T10:43:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-20T10:09:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-27T10:21:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

2017-04-28T11:28:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-04-28T11:28:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
2019-10-31T12:21:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-20T18:41:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-07-22T15:19:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJES — 00001386320198080046 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00005814620198150231 — Inquérito Policial · 2019-05-17 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00024366320228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-21 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00024277420218030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00005816620158150011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00005783220188150941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-11-13 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001389020238080024 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00024081520198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum